Estuprador de adolescente que tinha lista de prováveis vítimas continuará preso
11 de fevereiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estuprador de uma adolescente de 14 anos aguardará […]
Ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública não é passível de mandado de segurança
11 de fevereiro de 2010
Em vigor desde o ano passado, a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.026/09) sedimentou o entendimento jurisprudencial […]
Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado
11 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou a tentativa da empresa Arvale Equipamentos Pneumáticos Ltda de rever as condições […]
Deputados distritais terão acesso ao inquérito sobre Operação Caixa de Pandora
11 de fevereiro de 2010
O ministro Fernando Gonçalves, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Inquérito n. 650, que trata da distribuição de […]
Ministro Celso de Mello nega liminar em MS impetrado por desembargadores do TJ-DFT contra ato do corregedor nacional de justiça
11 de fevereiro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28402) ajuizado contra o […]
Declarados inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado de Sergipe
11 de fevereiro de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (10), a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Constituição […]
Transformação de cargos e adesão ao acordo ortográfico são temas de sessão administrativa do STF
11 de fevereiro de 2010
Reunidos em sessão administrativa no final da tarde desta quarta-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aderiram à […]
AMB pede a inconstitucionalidade de normas do Mato Grosso sobre juízes
11 de fevereiro de 2010
Em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4378 e 4379), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona normas do estado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de fevereiro de 2010
Reportagem de O Globo destaca que depois de cinco dias de silêncio, a direção da Polícia Civil do Distrito Federal […]
PMs acusados de matar presos vão a júri popular
10 de fevereiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a júri popular 116 Policiais Militares acusados de envolvimento na morte de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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