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A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reduziu a condenação imposta à Rádio Morada do […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a reivindicação de uma trabalhadora que buscava o reconhecimento de seu […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, ao acatar recurso da S.A. de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, […]

A Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB) não conseguiu reverter decisão que a condenou, no Ceará, a pagar […]

Na sessão que confirmou o decreto de prisão preventiva contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal. […]

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois empresários do Mato Grosso denunciados pelo Ministério […]

Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (11), denúncia formulada pelo Ministério […]

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas […]

O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações à Procuradoria Geral da República (PGR) para instruir o […]