Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta
11 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença de origem para conceder a uma arquiteta da Fundação […]
Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho
11 de março de 2010
Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST […]
Corte Especial determina envio de cópias da investigação contra conselheiro de TC para o Tribunal
11 de março de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado […]
Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência
11 de março de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Conselho Administrativo de Defesa […]
Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral
11 de março de 2010
Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participavam […]
Após demissão, STJ garante reintegração de servidores públicos em MG
11 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos ao exercício dos cargos […]
Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012
11 de março de 2010
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição […]
AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória
11 de março de 2010
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4392 contra […]
Plenário rejeita reclamação de município contra ordem de pagamento de pequeno valor superior ao fixado em lei municipal
11 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (10), com o retorno de voto-vista do ministro […]
INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco
11 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não poderá cobrar contribuição previdenciária […]
13 de janeiro
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13 de janeiro
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