Turma do TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações
15 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude de terceirização de mão de obra feita pela Telemar […]
Trabalho em minas de subsolo: atividade de risco define responsabilidade
15 de março de 2010
Risco criado pela natureza da atividade define responsabilidade por indenização a ser paga por mineradora a trabalhador que atuava em […]
Descontos salariais para assistência médica serão devolvidos a empregado
15 de março de 2010
Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica. Foi […]
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão
15 de março de 2010
Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. Esse direito foi […]
SDC considera válida cláusula coletiva que garante emprego a portador de doença profissional ou do trabalho
15 de março de 2010
A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que garante […]
É legal exigência de registro em conselho para posse como professor de educação física
15 de março de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o direito de posse no cargo de professor de educação física a um […]
Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade
15 de março de 2010
A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações de investigação de […]
Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime
15 de março de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a posse de arma de fogo, em casa ou […]
Executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação recorrem ao STF
15 de março de 2010
Diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A, denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com […]
PGR quer anular lei fluminense sobre o funcionamento da magistratura estadual
15 de março de 2010
O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4393) contra uma lei do Rio de […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
