Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de março de 2010
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), quer entrar nesta terça-feira (16/3), no Superior Tribunal […]
Em São Paulo, Justiça suspende resolução da Anvisa e volta a permitir bronzeamento artificial
16 de março de 2010
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu tutela antecipada (liminar) suspendendo a […]
TRE-SP suspende propaganda do PT no estado
16 de março de 2010
O corregedor regional eleitoral do Estado de São Paulo, des. Alceu Penteado Navarro, concedeu hoje liminar para suspender a veiculação […]
Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente
16 de março de 2010
Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a uma rede de supermercados, […]
SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT
16 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de deliberação da diretoria como […]
SDI-1: regra de Comissão de Conciliação Prévia não é condição insuperável para ajuizar ação trabalhista
16 de março de 2010
Por violar o direito de acesso à justiça, a Seção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) reformou decisão que havia […]
Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos
16 de março de 2010
Um empregado paranaense do Iate Clube de Paranaguá tentou receber verbas trabalhistas relativas a dois períodos em que trabalhou no […]
SDI-I decide por maioria: transmissão somente da petição de agravo de instrumento por fax é válida
16 de março de 2010
Por entender como válida a transmissão somente da petição de recurso via fac-símile, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais […]
Oitava Turma: regras de indenização obedecem ao período da lesão
16 de março de 2010
Se determinada doença ocupacional foi adquirida na vigência do antigo Código Civil Brasileiro (de 1916), a parte interessada não pode […]
Sexta Turma reconhece culpa objetiva em acidente de trabalho
16 de março de 2010
No Tribunal Superior do Trabalho, os ministros da Sexta Turma não acataram apelo de empresa Copel Distribuição S/A que, entre […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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