STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto
10 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou […]
STJ autoriza visita de médico particular do governador afastado José Roberto Arruda
10 de março de 2010
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a entrada do médico particular do governador afastado José […]
STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres
10 de março de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de seis condenados por exploração do […]
STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores
10 de março de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de suspensão de segurança do prefeito de Guarulhos (SP), Sebastião Almeida, cujo […]
Ministro concede liminar para que Petrobras continue adotando procedimento licitatório simplificado
10 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28626, impetrado […]
Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias
10 de março de 2010
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 […]
2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas
10 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 101718) para um motorista de táxi que transportava […]
2ª Turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998
10 de março de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (9) Habeas Corpus (HC 94397) para extinguir a […]
2ª Turma diz que deputados capixabas devem ser julgados pelo TRF-2
10 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região […]
Mulheres já são maioria no Judiciário do Rio Grande do Sul
9 de março de 2010
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Judiciário do Rio Grande do Sul constatou que a presença do sexo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
