OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal
24 de março de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra […]
Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma da legislação penal
24 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) […]
1ª Turma garante promoção a diplomata que não concluiu curso de formação
24 de março de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança […]
Segunda Turma nega HC a acusado de tráfico internacional de drogas
24 de março de 2010
O ministro Celso de Mello, acompanhado unanimemente pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Habeas Corpus […]
1ª Turma nega HC a oficiais de justiça investigados em Caruaru (PE)
24 de março de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (23) Habeas Corpus (HC 95244) a quatro oficiais de […]
Casal acusado de fraudar seguros de veículos não consegue arquivamento de ação penal
24 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 100057) feito por […]
Nova partilha dos royalties é baseada em regra inconstitucional, diz Gilmar Mendes
23 de março de 2010
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira que a “Emenda Ibsen” –que reviu a distribuição […]
Caso Isabella: Juiz Maurício Fossen reclama de subjetividade do promotor Francisco Cembranelli nas perguntas dirigidas à mãe de Isabella
23 de março de 2010
Com postura firme e fisionomia fechada, o promotor Francisco Cembranelli caminhava pelo Plenário ansioso antes da entrada de Ana Carolina […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de março de 2010
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, é o primeiro colocado da lista tríplice para comandar o […]
Veja não ofendeu Renan Calheiros, decide juiz ao negar pedido de indenização
23 de março de 2010
“Não se pode exigir de uma reportagem a exibição de provas com a mesma lógica empregada num processo judicial.” Essa […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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