Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada na próxima quarta-feira (14)
9 de abril de 2010
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei nº 6.683/1979 – a Lei da Anistia […]
Plenário do STF mantém rejeição de queixa-crime contra senador que acusou diretor-geral do DNIT de corrupto
9 de abril de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), entendimento firmado em 25 de novembro passado […]
STF mantém validade de decisão tomada por câmara recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau
9 de abril de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido […]
Plenário aprova indicação de diretor-geral e secretária-geral da presidência para a gestão do ministro Cezar Peluso
9 de abril de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal ratificou a escolha de Alcides Diniz da Silva para o cargo de diretor-geral e […]
STF nega pedido de magistrados da Justiça do Trabalho para receber abono
9 de abril de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedentes quatro Ações Originárias (AO 1522; AO 1524; AO 1563 […]
Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano
9 de abril de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8), decisão já tomada pelo ministro Cezar Peluso […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de abril de 2010
O Estado de S.Paulo publica que, com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede […]
Gravação sem consentimento é prova
8 de abril de 2010
O TJRS publicou na semana passada o acórdão que considera lícita a prova feita mediante gravação de conversa telefônica por […]
Presidente do TJ-RJ é suspeito de favorecer ex-namorada em concurso
8 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça anulou, nesta terça-feira (6/4), o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais […]
Supermercados de SP estão livres de aumento na contribuição previdenciária
8 de abril de 2010
Pelo menos 1,5 mil supermercados do estado de São Paulo estão livres do aumento na contribuição previdenciária causado pelas novas […]
19 de janeiro
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