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O Mutirão Carcerário, criado em 2008 por iniciativa do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal […]

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (14/4) que o “presidente do Supremo Tribunal Federal não é […]

Preso provisoriamente desde setembro de 2007, quando foi capturado pela Interpol em Mônaco, o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola poderá ser […]

O presidente do TST decidiu prorrogar até o dia 23 de abril o prazo para que os magistrados dos Tribunais […]

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Ministério […]

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu provimento a um recurso do Sindicato […]

Uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não conseguiu obter êxito em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, […]

Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros firmaram entendimento de […]

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Região Metropolitana não conseguiu convencer a Seção Especializada em Dissídios Coletivos […]