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Garota foi submetida a procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia na virilha direita; procedimento, no entanto, foi realizado em […]

A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas – assim como acontece com as pessoas físicas – sejam consideradas consumidoras. É […]

Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença. A Segunda Turma do Tribunal […]