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Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se esgueirar em trilhas difíceis, são fatores […]

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus de José […]

O ministro Celso de Mello invalidou o decreto presidencial que expropriou um imóvel rural no município maranhense de Grajaú para […]

A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 103315) em favor de V.B.A., acusado de falsidade ideológica em concurso […]

A falta de notificação dos acusados para o oferecimento de resposta preliminar – de que trata o artigo 514 do […]

O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar à ex-prefeita do município de Magé (RJ) Núbia Cozzolino, ao […]

O Grupo Norte Energia, consórcio vencedor do leilão da Usina de Belo Monte, que inclui o grupo Bertin, desfez-se parcialmente, […]

Uma decisão interlocutória que indeferira pedido de expedição de precatório – referente ao valor da verba honorária contratada em nome […]

O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira (16) o julgamento do recurso proposto pela Associação Brasileira de […]

Uma blitz de trânsito em Florianópolis(SC) terminou em confusão entre policiais militares e a desembargadora do TJ de Santa Catarina […]