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Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou embargos opostos […]

Um empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não conseguiu que seus reajustes salariais fossem […]

Por ter um salário bem menor do que aquele recebido por uma funcionária da Empresa de Transportes e Trânsito de […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não permitiu a demissão por justa causa de ex-trabalhadora do Banco Santander […]

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a indenização securitária pelo furto […]

Se for o único endereço fornecido por pessoa jurídica, a caixa postal é válida para citação judicial pelo correio, em […]

O ministro Cezar Peluso abrirá o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que acontece […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de dois Recursos Extraordinários que, por esta razão, serão discutidos pelo […]

O governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$ 1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o […]