Sonho da casa própria: STJ define entendimentos sobre o SFH
19 de abril de 2010
Nos grupos de amigos, nas conversas no ambiente de trabalho, nos anúncios de corretoras e construtoras espalhados pelas cidades, comenta-se […]
Presidente do STF e CNJ diz esperar anúncio próximo de grandes investimentos no sistema prisional
19 de abril de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado (17), […]
STF abre credenciamento para cobertura jornalística da posse dos novos presidente e vice-presidente da Corte
19 de abril de 2010
Os veículos de comunicação interessados em cobrir a cerimônia de posse do ministro Cezar Peluso na Presidência do Supremo Tribunal […]
Mutirão Carcerário do CNJ já permitiu a liberação de 20 mil presos em um ano e sete meses
19 de abril de 2010
O Mutirão Carcerário, criado em 2008 por iniciativa do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de abril de 2010
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (14/4) que o “presidente do Supremo Tribunal Federal não é […]
Ranking de processos: Concessionárias do setor elétrico e governo são os maiores litigantes do Rio Grande do Sul
16 de abril de 2010
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já enviou a lista dos 100 maiores litigantes do estado ao […]
Juiz avaliará progressão da pena de Cacciola
16 de abril de 2010
Preso provisoriamente desde setembro de 2007, quando foi capturado pela Interpol em Mônaco, o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola poderá ser […]
TST prorroga prazo para juízes manifestarem interesse em vaga de novo ministro
16 de abril de 2010
O presidente do TST decidiu prorrogar até o dia 23 de abril o prazo para que os magistrados dos Tribunais […]
Quarta Turma não reconhece tutela do Ministério Público em recurso ao TST
16 de abril de 2010
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Ministério […]
SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito
16 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu provimento a um recurso do Sindicato […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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