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Os supermercados gaúchos que venderem produtos in natura expostos em embalagens pré-medidas apresentando variações entre o peso estampado no rótulo […]

A Polícia Federal informou que o novo aparelho de escaneamento corporal, o “body scanner”, será usado apenas por passageiros selecionados […]

O Banco Panamericano S.A. terá que reparar em R$ 10 mil o dano moral causado ao seu cliente Edmar Luiz […]

A velocidade de tramitação de processos pode estar nos pequenos detalhes. É o que prova o juiz Edinaldo Muniz, titular […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a adolescente de 15 anos que raptou um recém-nascido de um hospital […]

O Banco Bradesco terá que reintegrar empregada supostamente portadora de doença profissional antes do julgamento do mérito da ação trabalhista. […]

Por entender que os equipamentos de proteção eram insuficientes para garantir a saúde de um empregado que executava serviços gráficos, […]

Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser condenado em inquérito na Justiça […]

A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve […]

Cláusula de convenção coletiva que estabelece o não recebimento de horas extras trabalhadas vai contra o princípio da irrenunciabilidade aos […]