Quarta Turma não reconhece tutela do Ministério Público em recurso ao TST
16 de abril de 2010
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Ministério […]
SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito
16 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu provimento a um recurso do Sindicato […]
Sexta Turma: sem contestar causas não é possível aplicar OJ 247 em demissão pela ECT
16 de abril de 2010
Uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não conseguiu obter êxito em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, […]
Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho
16 de abril de 2010
Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros firmaram entendimento de […]
Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo
16 de abril de 2010
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Região Metropolitana não conseguiu convencer a Seção Especializada em Dissídios Coletivos […]
SDI-2 rejeita apelo de empresa que pretendia desconstituir acordo homologado
16 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), unanimemente, decidiu não acatar recurso ordinário da empresa JC Comercial de Carnes […]
STJ rejeita recurso interposto por indústrias tabagistas
16 de abril de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais uma tentativa da indústria do tabaco em retardar o julgamento de mérito […]
STF nega liberdade a Cacciola, mas permite que juiz competente analise direito à progressão de regime
16 de abril de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por oito votos a um, mais um pedido de liberdade ao ex-banqueiro […]
Chega ao Supremo Ação Popular contra eleições indiretas para o governo do DF
16 de abril de 2010
O ministro Celso de Mello é relator de uma Ação Popular, autuada no STF como Ação Cautelar (AC 2596), na […]
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
16 de abril de 2010
O ministro Joaquim Barbosa julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem de 19 anos que foi […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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