Adiado julgamento de acusado de homicídio por transmitir AIDS à namorada
28 de abril de 2010
Um pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou o julgamento do Habeas Corpus (HC 98712) de J.G.J., que responde […]
1ª Turma considera que desmaio não caracteriza falta grave de recusa ao trabalho
28 de abril de 2010
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 100545) a Carlos Mateus dos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica da divisa entre Mato Grosso e […]
Maluf é condenado por superfaturar compra de frango
27 de abril de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo conduziu uma reviravolta no escândalo que ficou conhecido como frangogate. O caso envolvia […]
Fiel cobra na Justiça prejuízo sofrido por ter doado R$ 1 milhão à Igreja Universal
27 de abril de 2010
A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de 64 processos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Um […]
Justiça de Minas mantém proibição contra Toyota
27 de abril de 2010
A Justiça de Minas Gerais decidiu manter a suspensão da venda no estado do modelo Corolla, da Toyota. A juíza […]
Bancos encabeçam lista dos 10 maiores litigantes em MS
27 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá divulgar em breve a lista das 100 instituições públicas e privadas com maior […]
Salário de professores não pode ser reduzido
27 de abril de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou sentença sob reexame que, nos […]
Detran de MT deve indenizar motorista por danos
27 de abril de 2010
Comprovados os danos materiais e morais decorrentes da apreensão desmotivada do veículo do autor e a sua entrega para terceira […]
Médica assegura direito à nomeação em concurso do INSS
27 de abril de 2010
A médica Ana Paula Dornelas Leão obteve vitória em julgamento de apelação cível na Segunda Turma do Tribunal Regional Federal […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
