Notícias

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de turma que assegurou a empregados […]

Multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, e exigência de seu pagamento como […]

Apesar de representar o cliente em juízo, o advogado é o único responsável pelos seus eventuais excessos de conduta ou […]

O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, votou pela manutenção da Lei da […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4409, que contesta dispositivos da Lei paulista nº […]

Com base na Súmula Vinculante nº 10, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio julgou procedente Reclamação (RCL […]

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o mérito da Arguição de Preceito Fundamental (ADPF […]

O destaque dos jornais desta terça-feira (27/4) é a decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral. Ele negou […]

Decisão da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre deferiu pedido de antecipação de tutela para que um portador de […]

A imaginação da advogada norte-americana Deidre Clark, 44 de idade, rendeu sua demissão de um renomado escritório de Advocacia internacional. […]