Oficial que deixa o posto antes de cinco anos deve ressarcir União
27 de maio de 2010
A juíza substituta Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, indeferiu o pedido de antecipação de tutela […]
SDI-I: Ministério Público do Trabalho pode atuar em defesa de direitos individuais homogêneos
27 de maio de 2010
Ao considerar que o Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para fazer defesa de direitos individuais homogêneos, a Seção I […]
Oitava Turma: validade de lei municipal depende de publicação em órgão oficial de imprensa
27 de maio de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera indispensável a publicação de lei municipal em órgão oficial de imprensa […]
Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras
27 de maio de 2010
Em vez do pagamento de horas extras realizadas, um motorista de ônibus de turismo da União Transportes Interestadual de Luxo […]
Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH
27 de maio de 2010
Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), […]
Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento
27 de maio de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária de um homem acusado de matar três […]
Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel
27 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da justiça gaúcha que negou o pedido da Construtora […]
Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito
27 de maio de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou, nesta quarta-feira (26), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que […]
Supremo confirma suspensão de artigos sobre recursos para educação, previstos na Constituição fluminense
27 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, na tarde desta quarta-feira (26), a liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes em […]
Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
27 de maio de 2010
Envolvido em um acidente de trânsito em São Paulo capital que resultou em uma vítima fatal, o estudante C.M.M. tenta […]
14 de janeiro
14 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
