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Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido da companheira de um deputado federal falecido em 2001, […]

O presidente do diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Levy Fidelix da Cruz, acionou o Supremo Tribunal […]

O destaque das notícias desta terça-feira (8/6) é a abertura do processo disciplinar contra o procurador-geral de Justiça do Distrito […]

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a Associação Hospitalar Moinhos de Vento a pagar indenização de R$ 45 mil […]

A Itália tem uma tática para acabar com o consumo de produtos falsificados: punir o comprador, já que ir atrás […]

Ainda há uma maneira de evitar a prescrição do prazo de cinco anos para a cobrança de indébitos tributários datados […]

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Juiz Titular da 1ª Vara […]

O prazo de 15 dias, estipulado pelo artigo 316 do Código de Processo Civil para apresentação de defesa de reconvenção […]