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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4425) contra a Emenda Constitucional (EC) 62/2009, […]

Por seis votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou sua própria Súmula 210 para admitir que […]

A constitucionalidade da Lei cearense nº 14.506, de 2009, que trata da execução de despesas de pessoal no âmbito dos […]

Foi negada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que pretendia anular julgamento do Tribunal do Júri que condenou o fazendeiro […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quinta-feira (10), o pedido de Extradição (EXT) 1178, em que […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (9/6) é a proposta de novo Código Florestal que desobriga os produtores que desmataram […]

A Alstom está proibida de ter acesso aos dados do Inquérito Civil aberto há dois anos pelo Ministério Público e […]