Negado HC a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da PF
30 de junho de 2010
Foi confirmada, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que negou liminar […]
Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona
30 de junho de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o Recurso Extraordinário (RE 574636) no qual se discute a […]
Segunda Turma defere HC a acusado de estelionato e quadrilha
30 de junho de 2010
Um homem acusado de estelionato e quadrilha foi solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal pois os ministros entenderam […]
1ª Turma concede liberdade a condenado por porte de 2 gramas de maconha
30 de junho de 2010
Ao conceder ordem de Habeas Corpus (HC 98816) em favor de Mauri Rodrigues de Lima, que cumpre pena de três […]
Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)
30 de junho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28809, impetrado […]
Ministra suspende ato do CNJ que exonerou serventuária no Paraná
30 de junho de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de junho de 2010
Quase não se ouve mais o barulho dos carrinhos de metal circulando com pilhas e pilhas de processos no Superior […]
Citibank despede funcionária por ser demasiado sexy
29 de junho de 2010
A americana Debrahlee Lorenzana, 33 de idade, que disse ter sido demitida de seu emprego em Nova York porque era […]
Advogado sai do estacionamento de shopping sem pagar R$ 3 e tem condenação de R$ 785
29 de junho de 2010
O shopping paulistano SP Market entrou na Justiça contra um de seus clientes e esperou quase um ano e meio […]
Concentração de dados com a criação do Registro de Identidade Civil, que unifica RG, CPF e título de eleitor, preocupa advogados
29 de junho de 2010
Aproveitando-se do avanço tecnológico, inclusive como aliado de combate ao crime, o governo brasileiro está prestes a implantar o Registro […]
16 de janeiro
15 de janeiro
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