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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, rejeitou o pedido de reconsideração apresentado […]

Decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que julgaram inconstitucional dispositivo do […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu a inclusão do 4º Tabelionato de Notas da Comarca de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação (Mandado de Segurança 28883) em que o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie manteve decisão colegiada do Superior Tribunal Militar (STM) que se pronunciou […]

Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski na Ação Cautelar (AC) 2650 suspendeu restrição imposta pela […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (5/7) é que os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) devem apresentar, […]

Uma interessante decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS abre precedente para a resolução de um problema que muitos advogados […]

Em 09 de março 2009, um Boeing 737 da Gol que deveria fazer o vôo nº 1709 de Fernando de […]

Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição […]