Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros
9 de julho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de prioridade na penhora […]
Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
9 de julho de 2010
O crime de roubo se consuma assim que o infrator subtrai um bem em posse da vítima, mediante grave ameaça […]
Insignificância não pode ser aplicada em caso de roubo envolvendo tapa na cara
9 de julho de 2010
Se, ao abordar a pessoa com intenção criminosa, o indivíduo desferir tapa no rosto da vítima e seu comparsa a […]
STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA
9 de julho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença estrangeira oriunda da Vara de Família do Condado de Greenville, […]
CNC contesta lei paranaense que instituiu quatro faixas de pisos salariais para trabalhadores
9 de julho de 2010
A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de […]
Suspensa ação penal contra envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal
9 de julho de 2010
Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco […]
Questionada decisão que liberou transporte alternativo em Niterói, RJ e São Gonçalo
9 de julho de 2010
O estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Transportes Rodoviários do estado (Detro) pediram ao Supremo Tribunal Federal […]
Acusada de tráfico de drogas pede liberdade enquanto recorre de condenação
9 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104651) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo em liminar a liberdade […]
Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva
9 de julho de 2010
O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
RJ questiona decisão judicial que mandou expedir licença prévia para exploração de aterro sanitário
9 de julho de 2010
O estado do Rio de Janeiro interpôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Recurso Extraordinário (RE 614368) no qual pede a […]
12 de janeiro
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