Ministra concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegação
7 de julho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu a inclusão do 4º Tabelionato de Notas da Comarca de […]
Arquivada ação de angolano contra transferência de presídio
7 de julho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação (Mandado de Segurança 28883) em que o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz […]
Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis
7 de julho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie manteve decisão colegiada do Superior Tribunal Militar (STM) que se pronunciou […]
STF livra Executivo gaúcho de sanção por suposto descumprimento de limite de gastos com pessoal do Judiciário
7 de julho de 2010
Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski na Ação Cautelar (AC) 2650 suspendeu restrição imposta pela […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (5/7) é que os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) devem apresentar, […]
Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório
6 de julho de 2010
Uma interessante decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS abre precedente para a resolução de um problema que muitos advogados […]
Gol condenada a indenizar dois advogados por atrasar em 24 horas voo de Fernando de Noronha a Porto Alegre
6 de julho de 2010
Em 09 de março 2009, um Boeing 737 da Gol que deveria fazer o vôo nº 1709 de Fernando de […]
Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
6 de julho de 2010
Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição […]
Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST
6 de julho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida citação, que, por ter sido encaminhada […]
SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário
6 de julho de 2010
O trabalho de conferência e guarda de numerário representa terceirização de atividade especializada de segurança bancária, e não pode ser […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
