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A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de […]

Considerando existir omissão do Bradesco em realizar uma avaliação de desempenho anual dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pretendia colocar em liberdade Valdemar Cândido da Silva, preso em flagrante […]

Em cumprimento ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não haverá expediente nesta quarta-feira, dia 11, no Tribunal. […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 96937) em que a defesa de Deverson […]

Pedido feito no Habeas Corpus (HC 97511) impetrado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi considerado inviável pela […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (10) que a regra da continuidade […]

De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (10), a pena de 8 anos e […]