Notícias

Unanimidade: CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador do TRF2

4 de agosto de 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior […]

Unimed Porto Alegre indenizará laboratório impedido de acessar portal de autorização de exames

4 de agosto de 2010

O Laboratório Colpocito, que prestou serviços por 35 anos à Unimed Porto Alegre, obteve importante vitória judicial que lhe alcançará […]

13 mil processos aguardam julgamento no gabinete do ministro Joaquim Barbosa

4 de agosto de 2010

O presidente da OAB defendeu, hoje (3), que os cerca de 13 mil processos que estão no gabinete do ministro […]

Adolescentes gaúchos retidos na Alemanha

4 de agosto de 2010

A empresa aérea Deiutsche Lufthansa A.G. foi condenada a indenizar famílias de duas crianças brasileiras menores de idade, com 13 […]

ISSQN não incide na locação de bens móveis

4 de agosto de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece na Súmula Vinculante nº 31 que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços […]

Condenado por ameaça continuará a cumprir a pena

4 de agosto de 2010

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação nº 15384/2010 e manteve condenação imposta […]

Cicatriz não justifica recebimento de seguro

4 de agosto de 2010

É indevida indenização referente a seguro Dpvat diante de ausência de prova acerca da alegada invalidez permanente, bem como da […]

TJMS: 1ª Turma Criminal mantém pena de 96 anos por chacina

4 de agosto de 2010

A 1ª Turma Criminal do TJMS manteve, na seção desta terça-feira (3), a condenação de O.P.S por seis homicídios cometidos […]

Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência

4 de agosto de 2010

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de ex-empregado da Jet […]

Empregados não sindicalizados são isentos de contribuições

4 de agosto de 2010

A Ford Motor Company Brasil terá que devolver a ex-empregado os descontos salariais efetuados a título de contribuição assistencial e […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 6.971 6.972 6.973 6.974 6.975 6.976 6.977 6.978 6.979 6.980 6.981 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

Unanimidade: CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador do TRF2

Unimed Porto Alegre indenizará laboratório impedido de acessar portal de autorização de exames

13 mil processos aguardam julgamento no gabinete do ministro Joaquim Barbosa

Adolescentes gaúchos retidos na Alemanha

ISSQN não incide na locação de bens móveis

Condenado por ameaça continuará a cumprir a pena

Cicatriz não justifica recebimento de seguro

TJMS: 1ª Turma Criminal mantém pena de 96 anos por chacina

Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência

Empregados não sindicalizados são isentos de contribuições

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços