Para evitar deserção, parte tem que provar impossibilidade de preparo do recurso
5 de agosto de 2010
Em caso de greve dos bancários, é preciso que a parte demonstre a impossibilidade de fazer o recolhimento dos depósitos […]
STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte
5 de agosto de 2010
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a demissão administrativa da vereadora de Natal (RN) Mary Regina […]
Ministro Gilson Dipp fala sobre a transparência como instrumento de gestão judicial
5 de agosto de 2010
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, foi o expositor do primeiro […]
Suspenso julgamento que discute imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL
5 de agosto de 2010
Um empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão, nesta quarta-feira (04), do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal […]
Ministro Celso de Mello concede mais quatro liminares no caso de juízes do Mato Grosso punidos pelo CNJ
5 de agosto de 2010
Nesta terça-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminares para mais quatro magistrados que […]
Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo
5 de agosto de 2010
Decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que arquivou o Habeas Corpus (HC) 103356 foi publicado esta semana no Diário […]
Arquivada ação de Volkswagen contra ato do TRT que baseou cálculo de insalubridade em salário dos funcionários
5 de agosto de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (Rcl 8111) ajuizada pela Volkswagen do Brasil […]
Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial
5 de agosto de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no Mandado de Injunção (MI) […]
União quer suspender decisões favoráveis a procuradores da Fazenda Nacional dispensados de estágio probatório
5 de agosto de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações propostas pela União com o objetivo de suspender decisões que favoreceram procuradores […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (3/8) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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