Mantida prisão de rapaz que matou casal de jovens em Florianópolis
28 de julho de 2010
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus em favor de […]
Menor não pode visitar pai na prisão
28 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou autorização para que uma criança visite o […]
STJ determina retorno de processo para TJRS julgar caso sobre concurso público
28 de julho de 2010
Embargos infringentes são cabíveis quando a reforma da sentença de mérito alcança apenas o pedido mediato (bem da vida), já […]
Presidente do STF suspende equiparação de vencimentos entre procuradores aposentados do DER e procuradores do Estado
28 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do […]
Defensoria recorre contra condenação de cabo flagrado fumando maconha
28 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104953) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação […]
Arquivado pedido do município de Londrina (PR) para manter reajuste das passagens de ônibus
28 de julho de 2010
Pedido feito pelo município de Londrina (PR) e pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização para tentar manter o aumento […]
Aposentado requer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor a contrato relativo a fundos de investimento
28 de julho de 2010
O aposentado Gilberto Pereira de Oliveira ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 10424, em que pede que […]
Morador de rua acusado de homicídio tem liminar em HC negada pelo Supremo
28 de julho de 2010
Pedido de relaxamento da prisão de um morador de rua acusado de homicídio foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal […]
Acusada de tráfico de drogas poderá recorrer de condenação em liberdade
28 de julho de 2010
Pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Habeas Corpus (HC) […]
Continuidade de ação pela Lei Maria da Penha independe de audiência de ofendida
27 de julho de 2010
Não há previsão na Lei Maria da Penha quanto à realização de audiência preliminar para a ofendida confirmar o seu […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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