Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdade
30 de julho de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104954) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do […]
Sem provar contratação, advogado não recebe honorários
29 de julho de 2010
Se, por um lado, como se viu, os honorários sucumbenciais são deferidos ao advogado quando este labora para ente público […]
TJMS discute alteração do expediente forense
29 de julho de 2010
Na sessão desta quarta-feira (28), os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram resolução que concentra a força de trabalho em turno […]
SDI-2 rejeita recurso por falta da devida identificação do advogado
29 de julho de 2010
Com entendimento de que a interposição de recurso na instância superior é ato privativo de advogado, mas que ele deve […]
Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa
29 de julho de 2010
A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das verbas rescisórias pelo empregador […]
STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
29 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença […]
Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas
29 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar o processo impetrado em favor de um condenado à […]
Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde
29 de julho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do plano de saúde suplementar Comunidade Evangélica […]
Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada
29 de julho de 2010
O pedido de liminar no habeas corpus de Gilvan da Silva e Edson José da Silva foi negado pelo presidente […]
Associação pede ao STF que suspenda a contração de franquias dos Correios em todo o país
29 de julho de 2010
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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