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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados pela suposta prática de crime […]

Está mantida a prisão preventiva de um motorista que matou duas mulheres. As vítimas estavam em uma moto, quando foram […]

Ao analisar um conjunto de 21 Mandados de Injunção sobre aposentadoria especial de servidores públicos, o Plenário do Supremo Tribunal […]

Invocando o princípio da subsidiariedade e enfatizando que sua decisão está passível de revisão em posterior exame, o ministro Celso […]

Norma do estado de Rondônia foi julgada inconstitucional pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do anexo II, da […]

Foi publicado, ontem (2), no Diário da Justiça Eletrônico, decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que […]

Servidor aposentado do Departamento de Polícia Federal (DPF) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 28962, […]

Os advogados Margarida Da Rocha Aidar e Gaze Feiz Aidar de Ponta Porã MS, receberam o Trofeu Destaque Nacional 2010 […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, aplicou a sexta multa no valor de R$ 5 mil ao candidato […]