Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de agosto de 2010
O destaque nas notícias desta quinta-feira (12/8) é decisão do Tribunal de Contas da União de revisão de cerca de […]
CNJ e TJMS desenvolverão projeto-piloto em MS
13 de agosto de 2010
Dois juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniel Issler e Sidmar Martins, estiveram em Campo Grande […]
Apreensão de carros oficiais com magistrados dentro!
13 de agosto de 2010
O ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, deu ontem uma declaração que vai causar polêmica: “Na hora que eu […]
TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento
13 de agosto de 2010
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, nesta terça-feira (10/8), o teor da Resolução […]
Cinegrafista obtém progressão funcional em órgão público
13 de agosto de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a Agência Goiana de Comunicação – Agecom, órgão […]
SDI-2 afasta penhora de poupança para pagar dívida trabalhista
13 de agosto de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de conta poupança de ex-sócia […]
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
13 de agosto de 2010
Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho, ainda que o empregado estivesse […]
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
13 de agosto de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do […]
Estado não é responsável por dívida trabalhista de cartório
13 de agosto de 2010
Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se viram numa situação […]
Notários não podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartório
13 de agosto de 2010
O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual. […]
22 de dezembro
22 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
