Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada
20 de agosto de 2010
O município de Presidente Castelo Branco, no Paraná, ajuizou uma Suspensão de Liminar (SL 426) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
20 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar nos Habeas Corpus (HC 104894 e HC […]
Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa
20 de agosto de 2010
Candidato a deputado federal no Paraná pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), Geraldo Cartário Ribeiro ingressou com Ação Cautelar (AC 2688) […]
Ministro reitera incompetência do STF para processar e julgar HC contra decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais
20 de agosto de 2010
Não compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, pedido de habeas corpus impetrado contra decisão de Turma Recursal […]
Senador da Paraíba é intimado a apresentar alegações finais em ação penal de que é réu
20 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a reatuação do Inquérito 2854 como ação penal. Nesta ação, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
19 de agosto de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta quarta-feira (18/8) fica com a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Segundo os jornais […]
Mais de 16 mil linhas telefônicas estão sendo monitoradas no país
19 de agosto de 2010
Mais de 16 mil linhas telefônicas em todo o Brasil estão sendo monitoradas por decisão da Justiça. Os dados são […]
OAB diz que punição a motorista que se nega ao teste do bafômetro é constitucional
19 de agosto de 2010
O Conselho Federal da OAB decidiu ontem (17), por maioria de votos, que é constitucional a aplicação de penalidades e […]
“Conflito de emoções e valores na magistrada”
19 de agosto de 2010
Por maioria de votos – 11 x 4 – o Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem (17) arquivar a reclamação […]
Vanessa e Claudia vão poder adotar criança
19 de agosto de 2010
Por quatro votos a três, o 4º Grupo Cível do TJRS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
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