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É válida a redução do intervalo intrajornada, se houver a autorização do Ministério do Trabalho. Com esse fundamento, a Oitava […]

Constrangimento, desqualificação e desmerecimento profissional e pessoal. Esses foram os sentimentos relatados por uma professora, dispensada durante a aula e […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que condenou um dos sócios da empresa Dragster […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) fundamente a […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores […]

Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (12), o julgamento de duas […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução à 1ª Vara Distrital de Paulina, Comarca de […]

Pedido de liberdade feito pelo comerciante G.G.R. foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Preso preventivamente […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (19), recurso de embargos de declaração opostos pelo […]