Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (24/8) é que os ministros do Superior Tribunal de Justiça deverão julgar na quarta-feira […]
CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do Código de Processo Penal
25 de agosto de 2010
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso encaminha, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador […]
Judicialização da internet é excessiva no Brasil, diz diretora do Google
25 de agosto de 2010
A judicialização da internet é maior no Brasil. Quem garante é a diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero. Segundo ela, […]
Aplicação da presunção da inocência não é absoluta
25 de agosto de 2010
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu por unanimidade o Habeas Corpus nº 63631/2010 e […]
Poder público deve conceder exame a paciente grave
25 de agosto de 2010
O juiz da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, determinou liminarmente […]
Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais
25 de agosto de 2010
Mantido refém por duas vezes durante rebelião na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Febem, um monitor conseguiu obter […]
Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário
25 de agosto de 2010
Um guarda portuário, empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande –SUPRG (RS) não conseguiu obter equiparação salarial com um […]
Trabalhador temporário acidentado obtém estabilidade provisória
25 de agosto de 2010
Por entender que não há distinção legal entre contrato por prazo fixo e contrato por prazo indeterminado, a Quinta Turma […]
Processo seletivo não substitui contrato de experiência
25 de agosto de 2010
Alegações de fraude à legislação trabalhista, feitas por um administrador de empresa, que, em contrato de experiência, foi dispensado em […]
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
25 de agosto de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não autorizou um jogador de futebol profissional a receber a indenização prevista […]
9 de janeiro
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9 de janeiro
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