Flagrante preparado é ilegal, mas o esperado é regular
17 de agosto de 2010
O flagrante preparado, quando a polícia provoca a pessoa a praticar um crime e, simultaneamente, impede que o delito seja […]
Associações de delegados e peritos da PF questionam atribuições da Polícia Rodoviária Federal
17 de agosto de 2010
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) ajuizaram Ação […]
ADI que contesta contratação de franquias dos Correios em todo o país será julgada diretamente no mérito
17 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerando a relevância da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4437, […]
Lei capixaba que estabelece prazo para autorização de pedidos de exame e cirurgia é contestada no STF
17 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4445, ajuizada […]
Condenado por tráfico pede para aguardar julgamento da apelação em liberdade
17 de agosto de 2010
Condenado a onze anos de reclusão por tráfico de drogas, pena Igor de Holanda Cavalcanti impetrou Habeas Corpus (HC 105136) […]
Acusado de assassinato em desavença familiar pede revogação da prisão preventiva
17 de agosto de 2010
Absolvido da acusação da prática do crime de homicídio simples tentado, mas preso preventivamente por ordem do juiz da 1ª […]
Promotora pede que seja encerrado processo a que responde por peculato e corrupção passiva
17 de agosto de 2010
A promotora de Justiça no Pará E.S.N., acusada pela suposta prática dos crimes de peculato e corrupção passiva, ajuizou Habeas […]
Ministra nega pedido de progressão de regime a irmão de Marcola, acusado de roubo e sequestro
17 de agosto de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu progressão de regime a Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, condenado a oito anos […]
Ministro concede liminar para transferência de informações sigilosas da Receita à Alesp
17 de agosto de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de agosto de 2010
O destaque das notícias jurídicas deste domingo é a reportagem de O Estado de S.Paulo sobre o ministro Marco Aurélio, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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