Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
23 de agosto de 2010
Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial de […]
Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)
23 de agosto de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido da Companhia Paulista […]
Descaracterização de furto por insignificância não desqualifica crime de resistência à prisão
23 de agosto de 2010
A declaração de atipicidade do crime de furto por conta do princípio da insignificância não retira a legalidade da ordem […]
Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito cearense
23 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) […]
Arquivado HC que pedia redução de pena para traficante internacional de drogas
23 de agosto de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de Habeas Corpus (HC 90460) impetrado em favor […]
Sindicato de servidores auxiliares do TJ-SP questiona direito de greve de servidores públicos
23 de agosto de 2010
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo impetrou Mandado de Injunção (MI 3057) no […]
Arquivada ação penal contra procurador de Estado acusado de uso de documento falso
23 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa arquivou Ação Penal (AP 460) que tramita na Corte contra o […]
Empresário condenado por descaminho e crime contra ordem tributária recorre ao STF
23 de agosto de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105181) em favor do empresário Márcio Cardoso, condenado em primeira instância […]
Funcionário da VW denunciado por fraude em venda de veículos obtém liminar no STF
23 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 104883) para suspender a ordem […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (19/8) é a decisão do Conselho Nacional de Justiça de que os magistrados federais […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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