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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os argumentos apresentados no recurso especial da Phitoterapia Laboratorial Biota […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

O ministro Humberto Martins, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou decisão liminar anteriormente tomada e entendeu […]

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal contesta, por meio de Mandado de Segurança (MS 29206) impetrado no Supremo […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a eficácia de decisão do Tribunal de Contas […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), que […]

O Partido Verde ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4460), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta lei estadual […]

Pedido de liminar feito pelo prefeito de Taquaral (SP) no Habeas Corpus (HC) 104670 foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, […]

Por falta de identidade entre o caso concreto e a Súmula Vinculante (SV) 3, que se alegou desrespeitar, a ministra […]