Retirada de autos de cartório durante período de recurso pode justificar devolução de prazo
20 de setembro de 2010
A retirada dos autos durante o prazo comum para recursos pode levar à devolução do prazo para a parte prejudicada. […]
STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões
20 de setembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na última sessão administrativa, uma emenda que modifica dispositivos do Regimento Interno […]
Paraná tenta suspender decisão que autorizou PMs em curso para promoção a major
20 de setembro de 2010
O Estado do Paraná pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de tutela antecipada (STA 476) concedida pela Justiça […]
Estado de Sergipe questiona responsabilidade subsidiária em causas trabalhistas
20 de setembro de 2010
Por meio das Reclamações (RCL) 10634 e 10636, o Estado de Sergipe pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação […]
Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU
20 de setembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito por um servidor da Polícia Federal que pretendia […]
Anamages pede declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica de Tocantins
20 de setembro de 2010
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4462) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministra arquiva HC de vereador cassado por sonegar ICMS
20 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento e, consequentemente, arquivou o Habeas Corpus (HC […]
Ação cautelar do ex-senador Expedito Junior é arquivada por decisão do relator
20 de setembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da ação cautelar ajuizada pelo ex-senador por […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (16/9) é que a Justiça Federal determinou que os Correios republiquem o edital de […]
Advogado credenciado do INSS obtém correção do contrato
17 de setembro de 2010
A 3ª Turma do TRF-4, por unanimidade manteve a sentença da juíza Simone Barbisan Fortes da 3ª Vara Federal de […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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