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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de cem salários-mínimos para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais “socioafetivos” […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto pela TV Globo Ltda. contra decisão do Tribunal […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a liminar apresentada por Francisco das Chagas Rodrigues Alves em […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3062) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra artigo […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3601 a […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), que a Ação Penal (AP) 420 continuará a tramitar na Corte com […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (8/9) é o julgamento do Superior Tribunal de Justiça que pode tornar viável o […]

Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, na tarde de segunda-feira (6), o Projeto de Resolução nº 13/2010 […]