Supremo recebe HC de médico pronunciado por atirar em vigia de hospital em SC
8 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 105391) impetrado em favor do médico R.P.S. […]
Governo da Bahia obtém liminar que garante repasse de verbas federais
8 de setembro de 2010
No último dia 1º, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 2692) […]
União contesta decisão do STJ que impediu corte de ponto de grevistas
8 de setembro de 2010
A União ajuizou uma Reclamação (RCL 10580) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Tolerância zero com a corrupção no Poder Judiciário
6 de setembro de 2010
Primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon, do STJ, assume, no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de setembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (5/9) é a informação da Procuradoria da República em São Paulo que apontou em […]
Prefeituras ainda cobram ISS sobre faturamento
6 de setembro de 2010
Mesmo depois de reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça afirmando que as sociedades de advogados não precisam pagar o […]
Grupo Transamérica indenizará filiada da Rádio Globo
6 de setembro de 2010
A Rádio Clube de Itapetininga Ltda., filiada da Rádio Globo, deverá receber R$ 10,2 mil da Super Difusora AM Ltda., […]
Devolução tardia dos autos não é causa de intempestividade de recurso
6 de setembro de 2010
A dúvida ainda existe para muitos julgadores: a declaração de tempestividade de determinado recurso na Justiça do Trabalho está condicionada […]
Justiça Comum julga ações de servidores temporários contra Administração Pública
6 de setembro de 2010
A Justiça do Trabalho não pode julgar ações propostas por servidores admitidos mediante contrato administrativo por tempo determinado para atender […]
Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário
6 de setembro de 2010
Cinco mil e cem reais era o valor que um transportador rodoviário recebia todo mês da empresa Xiboquinha – Durecom […]
17 de dezembro
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