Gerente de banco sequestrado por assaltantes é indenizado em R$ 500 mil
8 de setembro de 2010
Um gerente do Banco do Brasil, sequestrado durante um assalto na agência de Itabuna (BA), vai receber indenização por danos […]
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor
8 de setembro de 2010
A remuneração dos servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada […]
Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade
8 de setembro de 2010
Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal […]
Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa
8 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é indispensável a demonstração de má-intenção para que o ato ilegal e […]
É inexistente acordo extrajudicial entre município e construtora sem aprovação do legislativo local
8 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a existência de termo acordado entre município e construtora […]
Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta
8 de setembro de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920, que […]
Unilever vai indenizar empresa devedora por causa de requisitos ilegais em pedido de falência
8 de setembro de 2010
Não é admitido o pedido de falência que tem natureza de cobrança. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior […]
Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa
8 de setembro de 2010
Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Supremo Tribunal Federal […]
Petrobras obtém liminar para usar procedimento licitatório simplificado
8 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em favor da Petrobras e suspendeu decisão do Tribunal […]
Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentença
8 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus (HC 105040) impetrado pelo vereador do município de Ribeirão Claro, no Paraná, Carlos […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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