2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 102046) em que a defesa […]
1ª Turma concede HC a acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS
29 de setembro de 2010
Acusado de manter uma emissora de rádio clandestina no Rio Grande do Sul, M.A.M. teve pedido de Habeas Corpus (HC […]
STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (28) pedido de Habeas Corpus (HC 95418) formulado por Vicente […]
Ex-secretário de segurança do Amapá pede transferência para cela especial na Papuda
29 de setembro de 2010
O ex-secretário de Segurança Pública do estado do Amapá e delegado da Polícia Federal (PF) Aldo Alves Ferreira recorreu ao […]
1ª Turma concede HC a acusado por roubo a agência da Receita Federal no RS
29 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (28), Habeas Corpus (HC 102300) para J.A.M., acusado de […]
2ª Turma rejeita alegação de nulidade em perícia de arma de fogo por falta de diploma de um dos peritos
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 101028) no qual a Defensoria Pública da União […]
2ª Turma beneficia condenado ao aplicar continuidade delitiva para crime de estupro e atentado ao pudor
29 de setembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta tarde (28) a regra da continuidade delitiva […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (27/9) continua com a votação sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Nesta […]
MP denuncia Serra por atribuir narcotráfico ao PT
28 de setembro de 2010
A estratégia do PSDB de vincular o PT às Forças Armadas Revolucionárias Colombianas rendeu uma denúncia do Ministério Público Eleitoral […]
Gabarito da primeira fase do Exame de Ordem será divulgado nesta terça
28 de setembro de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgará nesta terça-feira (28/9) o gabarito da primeira fase do Exame de Ordem Unificado […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
