Brasil e França intensificam cooperação judiciária
15 de outubro de 2010
Na sequência da programação oficial que cumpre em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reuniu-se […]
Mantida suspensão de decisões do CNJ que anularam acórdãos sobre titularidade de cartórios no MA
15 de outubro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poderes para exercer a fiscalização de atos de conteúdo jurisdicional, sua competência […]
Cartórios: ministro Joaquim Barbosa arquiva ação sobre conclusão de concursos em MG
15 de outubro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Petição (PET 4835) em que a Associação Nacional […]
Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo
15 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (RCL 10380) para garantir a transferência de […]
Supremo julga procedente ADI sobre suspensão de servidores da Polícia Civil de MG
15 de outubro de 2010
Por unanimidade dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional dispositivo que regula a aplicação da medida […]
Acusado de integrar milícia no RJ pede para aguardar julgamento em liberdade
15 de outubro de 2010
Acusado de integrar uma milícia que agia na zona oeste do Rio de Janeiro, o policial militar I.U.L. pede ao […]
Plenário julga prejudicadas duas ADIs do estado do Espírito Santo sobre custas judiciais
15 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prejudicialidade, por perda de objeto, de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (13/10) é a visita do juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por suas decisões em […]
CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais
14 de outubro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça decidiu acabar com “discrepâncias absurdas” na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o […]
Consumidor deve ser informado antes de ser incluído em órgão de restrição de crédito
14 de outubro de 2010
O consumidor deve ser notificado previamente da inclusão de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, mesmo quando o […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
