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A titular do 1º Ofício de Protestos de Brasília, Ionara Pachedo de Lacerda Gaioso, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Por meio de uma Reclamação (Rcl 10776), dois empresários paranaenses pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma […]

Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 18 de outubro, a Portaria nº 609 do Conselho Superior da […]

O destaque das notícias deste domingo (17/10) é a relação que os políticos mantêm com as concessões públicas de rádio […]

A 3ª Turma do TRT-4 garantiu estabilidade no emprego a um coletor de lixo que sofreu acidente de trabalho no […]

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca da Capital que havia condenado Hélio Francisco Villas […]

O psicultor italiano Enzo Roncolato, 63, e sua ex-companheira Ana Claudia Inácio de Oliveira, 33, tiveram a pena reduzida em […]

Vem da 3ª Turma Recursal Cível do RS um importante precedente de ratificação de vultosas astreintes impostas a uma empresa […]

Com a disseminação da tecnologia, é cada vez mais comum alguém recorrer ao Google para solucionar qualquer problema, inclusive jurídico. […]

O pedido de autofalência do Instituto Brasileiro de Odontologia (Imbra) colocou em xeque os contratos firmados com muitos consumidores que […]