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Animais diagnosticados com leishmaniose poderão ser submetidos à eutanásia em Campo Grande (MS), independente de consentimento dos proprietários. Mas a […]

O Grupo de Comunicação Três S/A, editor da revista periódica “Isto É”, deve indenizar o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira […]

É inexistente a sentença contra quem não foi citado. Por isso, em caso de ausência de citação válida, a ação […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o pedido de extensão do índice de reajuste de 28,86% aos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (6), a eficácia de lei estadual de Tocantins (Lei nº […]

Um grupo de sete candidatos aprovados em concurso realizado em 2007 para preenchimento de vagas de analista judiciário no Tribunal […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Reclamação (RCL) 2763, ajuizada pelo município de […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar pedida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Ação Direta […]

O destaque das notícias desta terça-feira (5/10) é o recebimento, pela Justiça Eleitoral de São Paulo, de uma denúncia feita […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra decisão de Primeiro Grau […]