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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4479) ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra […]

Cassado por atos de improbidade administrativa e com suas contas bloqueadas, o ex-deputado federal Jerônimo de Oliveira Reis (DEM/SE) ajuizou […]

A defesa de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, impetrou Habeas Corpus (HC106039) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que […]

Por meio de Ação Cautelar (AC 2731), a Editora Jornal de Londrina S.A. pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para […]

Ex-prefeito da cidade paulista de Ouro Verde, Odemar Carvalho do Val pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive ação […]

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem sido prejudicados pelo erro de impressão da folha […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (4/11) é a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal O […]

A Câmara analisa o projeto de lei nº 6994/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que eleva o valor dos adicionais […]

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), Luiz Fernando Bonn Henzel, suspendeu leilão agendado para ontem […]

A 6ª Turma do TRT-4 reconheceu o direito à reparação civil por dano moral de uma ex-funcionária da Transportes Waldemar […]