Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 28 de outubro de 2010 O destaque das notícias desta quarta-feira (27/10) é a retomada do julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Os ministros […]
Desembargador indefere liminar e mantém prisão de médica responsável pelo atendimento da menina Joanna 28 de outubro de 2010 O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu, na última sexta-feira, […]
NET terá que indenizar consumidor por não instalar pacote de serviços 28 de outubro de 2010 A NET terá que pagar R$ 2.500,00 por danos morais a um consumidor. Rogério Brandi Tavares adquiriu um pacote “NET […]
Consumidora ganha indenização por causa de máquina de lavar com defeito 28 de outubro de 2010 As Casas Bahia e a empresa Whirpoll foram condenadas a pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 2 mil por danos […]
TRF-3 concede liminar para dar liberdade a Paulo Li 28 de outubro de 2010 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, aceitou o pedido de Habeas Corpus do […]
Atleta amador não tem vínculo profissional reconhecido 28 de outubro de 2010 Um jogador de futebol de salão ajuizou ação trabalhista postulando reconhecimento pela Associação Carlos Barbosa de Futebol (ACBF) da condição […]
Casa noturna deve financiar tratamento de cliente 28 de outubro de 2010 A casa noturna Pampulha Show Bar, localizada em Várzea Grande, foi condenada nesta quarta-feira (27 de outubro), em sede de […]
SDI-2 declara a incompetência da JT para julgar ação de empregada temporária contra município 28 de outubro de 2010 A Seção II Especializada de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal […]
Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas 28 de outubro de 2010 Um empregado da Arcom S.A., alegando não ser autêntica a assinatura constante do seu pedido de demissão, interpôs recurso em […]
SDI-1: trabalhador com sequelas de acidente consegue reintegração no emprego 28 de outubro de 2010 Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho, […]