Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 21 de outubro de 2010 O destaque das notícias desta quarta-feira (20/10) é o primeiro direito de resposta da caminhada rumo ao segundo turno. A […]
Empregado eleito “mico do ano” ganha reparação por danos morais 21 de outubro de 2010 Uma brincadeira de mau gosto levou a empresa Codere do Brasil Entretenimento a ser condenada por danos morais na Justiça […]
Embargos infringentes são cabíveis em face de acórdão que reforma sentença terminativa 21 de outubro de 2010 O 6º Grupo Cível do TJRS decidiu que “em análise sistemática do art. 530 do CPC, interpretado em consonância, especialmente, […]
Lei que dá ingresso de futebol por doação de sangue preocupa Hemorio 21 de outubro de 2010 O Instituto Estadual de Hematologia Artur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) fez nesta quarta-feira (20/10) um alerta sobre os graves riscos […]
Em nota, desembargador de Santa Catarina investigado se defende 21 de outubro de 2010 O desembargador Carlos Prudêncio, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, divulgou nota oficial à imprensa, na qual afirma que […]
Força-tarefa nos EUA investiga execuções hipotecárias 21 de outubro de 2010 O mercado de carteiras hipotecárias nos Estados Unidos está sendo investigado em uma operação conjunta dos 50 procuradores-gerais do país. […]
TJMS absolve condenado pelo roubo de R$ 1,00 21 de outubro de 2010 A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do dia 19 de outubro, por unanimidade, julgou procedente o pedido de absolvição […]
TJMS: 1ª Turma Cível reconhece validade de cédula de produto rural 21 de outubro de 2010 Em sessão realizada nesta terça-feira (19), os desembargadores da 1ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do […]
Advogado deverá indenizar promotor de justiça em R$ 30.000,00 21 de outubro de 2010 A 5ª Turma Cível do TJMS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº […]
Encadernador receberá diferenças por desvio de função 21 de outubro de 2010 A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um […]