Notícias

Município paranaense recorre ao Tribunal Superior do Trabalho, mas sem sucesso, para não ter que ressarcir trabalhadora de diferenças salariais […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não conceder […]

O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira obteve habeas corpus para trancar ação penal a que […]

A juntada de cópia do agravo de instrumento no processo original deve ocorrer em até três dias, conforme previsto no […]

O advogado Dirceu de Faria, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), terá de pagar […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 104907) impetrado […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Suspensão de Segurança (SS 4296) formulado pelo município de Coari, no Amazonas, […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conhecimento, na tarde de hoje (9), ao Recurso Extraordinário (RE) 177048, […]

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (9), a Lindalva Maria de […]

A gradação da diminuição de pena por arrependimento posterior, prevista no artigo 16* do Código Penal, deve se basear não […]