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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a posse de reduzida quantidade de substância entorpecente […]

Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam denúncia (INQ 1990) […]

O destaque das notícias desta quarta (10/11) é que o Conselho Nacional de Justiça apertou o cerco contra os devedores […]

Flagrada pela oitava vez dirigindo embriagada, a norte-americana Nancy L. Thornburg, de 58 anos, foi condenada a 18 meses de […]

Um acontecimento inusitado ontem no TJRS: uma apelação de uma portadora de deficiência auditiva foi julgada mediante acompanhamento por uma […]

O delegado Protógenes “lançou-se em verdadeira cruzada eleitoral, ao tentar efetuar pessoalmente a prisão de Celso Pitta” e tornou claro […]

O ex-delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury não conseguiu convencer o Tribunal de Justiça de São Paulo de sua inocência. A […]

O Tribunal de Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta que o advogado, Vanildo José da Costa Júnior, […]

Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula arbitral firmada entre o Programa das Nações Unidas para […]